Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

MP pede liminar para obrigar a Prefeitura de SP a melhorar atendimento no PAM Atualpa

Secretaria Municipal de Saúde alega falta de verbas para solucionar problemas da rede pública de saúde

Mulher condenada a indenizar por ofensas a ex-marido em público

Ofensora foi condenada a pagar indenização de R$ 1 mil por danos morais

Prescrição passa a contar a partir da data do envio do carnê

Os débitos foram gerados pelo não pagamento do imposto por parte de um contribuinte nos anos de 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003.

Banco ABN-AMRO S/A condenado a pagar R$ 6 mil por dano moral

Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira confirmou, nesta quarta

Ex-Ministro dos Esportes é condenado a pagar indenização a jornalista

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Acusado de matar a própria mãe é condenado

O acusado foi condenado à pena de 26 anos e oito meses de reclusão por matar sua mãe, uma senhora de 66 anos

Empresa de ônibus pagará dano moral a idosa

Apesar de estar com os documentos pessoais e a carteira de gratuidade de passagem, a idosa foi

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Plano de saúde é condenado a indenizar por negar cirurgia de emergência devido a carência

O caso aconteceu em 2014.

DF é condenado a indenizar pais que perderam a filha por falta de leito em UTI

O Distrito Federal deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 150.000,00, sendo R$ 75.000,00 para cada requerente pelo falecimento da filha por falta de leito em UTI pediátrica

Negado vínculo de emprego a casal que prestava serviço a distância

A 12ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso ordinário de uma indústria de calçados

Tribunal suspende liminar que obrigava ECT a pagar mais de meio bilhão a permissionários

Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado

: "Noções preliminares sobre o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos"; "A morosidade da

Execução penal. Habeas corpus. Pacientes condenados ao regime semiaberto. Inexistência de vaga.

O Superior Tribunal de Justiça já consolidou o entendimento segundo o qual, na falta de vagas em estabelecimento adequado para o cumprimento do regime prisional imposto na sentença condenatória

Execução penal. Habeas corpus. Dias remidos.

Cômputo do período. Pena efetivamente cumprida.

Crimes falimentares: Dois aspectos relevantes<a href="#1" name="volta1">⁽¹⁾a>

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal e Processo Penal na Unisal.